Feriado de 30 de outubro: entenda a verdade sobre a folga

Manaus, você se deparou com informações de que a sexta-feira, 30 de outubro, será um feriado? É importante esclarecer que essa data não é um feriado nacional. Na verdade, a folga referente ao Dia do Servidor Público, que ocorre oficialmente em 28 de outubro, foi remanejada para o dia 30 em várias localidades.

A decisão foi tomada pelo Governo Federal e adotada por 25 estados, incluindo grandes centros como São Paulo, Bahia, Goiás e o Distrito Federal. O intuito dessa mudança é permitir que os servidores possam emendar com o fim de semana e com o feriado de Finados, que será na segunda-feira, 2 de novembro.

Com essa alteração, os servidores que obtiverem a liberação terão um total de quatro dias de descanso: sexta, sábado, domingo e segunda. Contudo, vale ressaltar que formalmente, o dia 30 de outubro é considerado um ponto facultativo e não um feriado oficial.

A portaria do Ministério da Gestão nº 8.821/2026 é aplicável aos órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional. É importante destacar que serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza, continuarão a funcionar em regime de plantão, garantindo a manutenção desses serviços à população.

E quanto aos trabalhadores da iniciativa privada? Para aqueles que são regidos pela CLT, a folga não é automática. Como o dia 30 não é um feriado nacional, o comércio, as empresas e as indústrias estarão operando normalmente, a menos que o empregador decida liberar ou haja um acordo em convenção coletiva que estabeleça a folga.