Fiscalização em Manaus combate poluição sonora em bares do Centro

Na madrugada deste sábado, dia 10, uma operação foi realizada para fiscalizar bares e estabelecimentos comerciais no Centro de Manaus, com o objetivo de combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público. Durante a ação, cinco bares situados na Rua Simão Bolívar foram autuados.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e contou com o apoio de diversas entidades, incluindo o IMMU, Implurb, Guarda Municipal, BPTran, Polícia Militar e Detran-AM. Essa força-tarefa reflete um esforço conjunto para garantir o respeito às normas de convivência urbana.

De acordo com a prefeitura, a poluição sonora é classificada como crime ambiental, o que pode resultar em multas significativas. Com a Unidade Fiscal do Município (UFM) estabelecida em R$ 152,78 para 2026, as penalidades podem variar de R$ 7,6 mil a R$ 38,1 mil, podendo chegar a R$ 381 mil em casos de reincidência ou infrações mais graves.

Além das multas, os estabelecimentos que infringirem a legislação podem enfrentar sanções administrativas severas. Isso inclui a apreensão de equipamentos de som, interdições temporárias e, em casos extremos, a cassação do alvará de funcionamento.

A Semmas enfatiza que o propósito das operações é minimizar os efeitos do excesso de barulho na saúde e na qualidade de vida da população. Em 2025, foram registradas mais de mil ocorrências relacionadas à poluição sonora, com a maioria delas envolvendo bares e adegas. Para denúncias anônimas, a população pode contatar o número 153, da Guarda Municipal, ou acessar o portal de denúncias da prefeitura.