Flávio Bolsonaro questiona decisão sobre postagem de humorista sobre Nossa Senhora

Em Brasília, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28 de agosto. O recurso foi contra a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado o restabelecimento de uma postagem do humorista Antonio Tabet. A publicação abordava a suposta retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, assunto que ganhou destaque nas redes sociais recentemente.

Logo após a apresentação do recurso pelos advogados de Flávio Bolsonaro, o ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF. O caso agora será analisado por todos os ministros da Corte, que decidirão sobre a questão em breve.

Nos últimos dias, diversos perfis políticos alinhados à esquerda começaram a divulgar informações sobre um suposto movimento da direita para remover o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em um ato de campanha realizado no domingo, 27 de agosto, Flávio Bolsonaro negou qualquer relação com essa questão e afirmou que a história é uma fake news criada pelo Partido dos Trabalhadores, com apoio de membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em resposta às acusações, a CNBB emitiu uma nota onde repudia a criação e disseminação de notícias falsas. No seu recurso no STF, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita que o caso seja enviado ao ministro Luiz Fux, considerando que ele é um dos relatores de ações que aumentaram a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados.

A origem da polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida remonta a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli. O PL 2.623/2007 sugeria mudanças na legislação sobre o feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão 'Padroeira do Brasil' por 'Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos'. Contudo, essa proposta, que não foi apresentada por Flávio Bolsonaro, atualmente está arquivada na Câmara dos Deputados e tinha um parecer pela rejeição aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura.