Flávio Dino ordena bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última sexta-feira (10), o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Esta medida é um desdobramento das investigações da Operação Transparência, que visa apurar desvios relacionados a emendas parlamentares.

A decisão de Dino se baseia em indícios de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem mandato, pode ter feito indicações irregulares de emendas. O ex-deputado federal é acusado de ter atuado como mandante no direcionamento de recursos públicos, conforme evidenciam diálogos e planilhas compartilhadas entre os envolvidos nas investigações.

As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que as indicações fraudulentas de emendas eram realizadas por intermédio de funcionários da Câmara dos Deputados. Funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas, solicitando a inclusão de indicações de recursos em nome de Valdemar.

Um diálogo entre Garigham Amarante Pinto, considerado o interlocutor direto de Valdemar, e a servidora Mariângela Fialek foi descoberto pela PF. Em uma mensagem, Garigham questionou se as indicações haviam sido formalizadas e, no dia seguinte, cobrou se o valor referente ao presidente do PL estava definido, sugerindo que a quantia de R$ 24 milhões estava em discussão.

As investigações concluíram que foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, totalizando os R$ 119 milhões bloqueados para garantir o ressarcimento em caso de condenação. A emenda de maior valor, no montante de R$ 24 milhões, foi destinada ao município de Porto Seguro (BA). O ministro Flávio Dino enfatizou que Valdemar não possui direito à indicação de emendas, destacando a falta de base jurídica para que ele possa dispor do orçamento público.