Flávio Dino quebra sigilo de investigações sobre filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino do STF determina a quebra de sigilo das investigações sobre o filme Dark Horse, relacionado a Jair Bolsonaro. A decisão visa à transparência nas apurações.
BRASÍLIA — Neste domingo (13), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, decidiu pela quebra de sigilo de toda a documentação apreendida pela polícia de São Paulo nas investigações que apuram o desvio de emendas parlamentares, supostamente destinadas ao financiamento do filme Dark Horse, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação de Dino foi direcionada à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que deve enviar à Polícia Federal todo o material bruto, coletado dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil em junho. A análise desse material ficará sob a responsabilidade dos órgãos de segurança estaduais.
Na justificativa para a quebra de sigilo, Dino mencionou uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que também havia retirado o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso atualmente, e o ministro Alexandre de Moraes. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino em sua decisão.
O ministro também destacou a importância da “ampla publicidade” nas investigações, o que inclui a divulgação de nomes, dados financeiros, contas, fundos movimentados e até conversas em WhatsApp. Na última quinta-feira (10), Dino havia autorizado a Operação Make Up, que resultou na execução de 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Entre os alvos da Operação Make Up está o deputado federal Mário Frias, que foi secretário da Cultura durante o governo Bolsonaro e é um dos roteiristas do filme. Além dele, a empresária Karina Gama também está sendo investigada. A apuração se baseia em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades ligadas a Gama, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Fonte: Amazonas Atual