Funai se torna Instituição Científica e de Inovação, diz fundação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou uma importante mudança ao ser oficialmente enquadrada como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Essa nova classificação, viabilizada pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, permitirá que a fundação desenvolva pesquisas científicas e busque recursos junto a agências de fomento.

O ato que formaliza essa mudança foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de outubro, através das Portarias nº 1477 e 1478. Esses documentos estabelecem as diretrizes para o relacionamento da Funai com Fundações de Apoio à pesquisa, além de criar a Política de Inovação da instituição.

Com a nova designação de ICT, a Funai pode captar recursos financeiros de agências de fomento, tanto públicas quanto privadas, em nível nacional e internacional. Além disso, a fundação está autorizada a firmar acordos de parceria e contratos de transferência de tecnologia, promovendo o compartilhamento de infraestrutura com universidades e centros de pesquisa.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/Funai), que será coordenado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado no Rio de Janeiro, terá a responsabilidade de gerenciar programas, projetos e ações voltadas à pesquisa e inovação. O Museu atuará em apoio às diversas unidades da Funai na execução da nova Política de Inovação.

Entre os objetivos dessa política, destaca-se a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, assegurando que não haja apropriação privada ou exploração comercial sem autorização. A Funai também planeja incluir seus servidores nas atividades de formação profissional e na execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica.