Gente da 319: Mapeamento para Regularização Fundiária na BR-319

O projeto Gente da 319, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), deu início ao mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açu e Realidade, que estão situadas ao longo da BR-319. Esta rodovia é a única conexão terrestre do estado com Rondônia e o restante do Brasil, o que a torna uma via crucial para a mobilidade e o desenvolvimento local.

A atividade de mapeamento faz parte de uma iniciativa maior que visa garantir a regularização fundiária e a segurança jurídica das famílias residentes na região da BR-319. No dia 16 de agosto, uma equipe composta por engenheiros, técnicos e defensores públicos da DPE-AM realizou o mapeamento das terras irregulares, além de ouvir os relatos dos moradores que vivem às margens da rodovia.

Um exemplo de moradora que busca essa regularização é Léia Lima, de 58 anos, que reside na comunidade São João com sua família. “Estamos há mais de 40 anos na área da 319. Nós temos a posse, mas não temos a titulação e, por isso, viemos todos para a primeira audiência pública e estaremos em todas as outras”, destacou Léia, que também lidera o “Coletivo de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras da BR-319”.

Léia enfatizou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, como o acesso a serviços básicos e a precariedade das estradas. “É muito difícil, porque, em uma emergência, precisamos pegar o ramal e depois sair para a BR-319 para chegar até o Careiro da Várzea, pagando para atravessar na balsa ou na lancha até chegar em Manaus”, desabafou a moradora.

O projeto tem um cronograma de seis meses para a fase de mapeamento, seguida por um período de atendimento e regularização que ocorrerá entre o sétimo e o vigésimo quarto mês. O defensor público geral, Rafael Barbosa, afirmou que a meta é atender cinco mil famílias e viabilizar a regularização de dois mil imóveis, além de realizar ações itinerantes e mediações de conflitos. “Quando o asfalto passar, a especulação imobiliária vai surgir, e essas famílias vão precisar ter a segurança jurídica das suas casas”, alertou.