Gestores podem enfrentar até 8 anos de prisão por ignorar alertas ambientais

Manaus está enfrentando o quinto dia consecutivo com a pior qualidade do ar do Brasil, uma situação alarmante que chama a atenção para questões ambientais na região. Nesse contexto, um projeto de lei foi apresentado para aumentar a responsabilização de gestores públicos que não tomam providências diante de alertas oficiais sobre riscos ambientais.

O Projeto de Lei nº 7.184/2025 foi proposto por Amom Mandel em dezembro do ano passado e visa alterar a Lei de Crimes Ambientais. A proposta estabelece a tipificação do crime de omissão qualificada em situações de risco de desastre ambiental, o que representa um passo significativo na proteção do meio ambiente.

Segundo o texto do projeto, agentes públicos e responsáveis técnicos que, após receberem avisos, laudos ou relatórios sobre riscos iminentes, não adotarem medidas preventivas adequadas poderão enfrentar penas de reclusão que variam de três a oito anos, além de multas. Essa mudança busca garantir que as autoridades tomem as devidas precauções para evitar danos ambientais.

Além disso, a proposta prevê um aumento da pena nos casos em que a omissão resulte em lesões corporais graves ou até mesmo em mortes. Essa medida ressalta a seriedade da responsabilidade dos gestores e busca preservar a segurança da população e do meio ambiente.

Com a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa do Amazonas, a expectativa é que ele avance rapidamente, especialmente diante da atual crise de qualidade do ar em Manaus. Isso demonstra a urgência de ações efetivas para evitar desastres ambientais e proteger a saúde da população.