Gilmar Mendes anula direito de resposta de Sérgio Moro em polêmica eleitoral

SÃO PAULO — No último sábado, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu anular uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que concedia a Sérgio Moro, senador e candidato ao governo do Paraná, o direito de resposta contra anúncios veiculados por Sandro Alex, deputado federal e concorrente na mesma eleição. Essa decisão de Gilmar Mendes permite que as propagandas de Alex continuem sendo veiculadas.

As peças publicitárias de Sandro Alex utilizam trechos da tese de doutorado de Sérgio Moro, discutindo o julgamento histórico da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o caso Roe vs Wade, de 1973, que garantiu o direito ao aborto nos EUA. Este julgamento foi revogado em 2022, e a propaganda em questão sugere que Moro, ao discutir o tema, seria favorável ao aborto, algo que ele refuta.

Moro havia solicitado ao TRE a remoção das publicidades, mas seu pedido foi negado inicialmente. O presidente do TRE-PR, Luciano Carrasco Falavinha Souza, atendeu ao pedido de Moro e retirou as peças do ar, mas Sandro Alex recorreu dessa decisão, levando o caso até o STF. Gilmar Mendes, em sua análise, ressaltou que Alex tinha o direito de questionar as posições de Moro, destacando a importância da liberdade de expressão no debate político.

Na sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que as questionações feitas por Alex estão dentro do contexto da disputa eleitoral e que as propagandas não caracterizam desinformação. Ele argumentou que as peças publicitárias trazem à tona questões relevantes e baseadas em fatos públicos, não sendo aptas a gerar um direito de resposta, além de enfatizar que se tratam de manifestações legítimas.

A decisão de Gilmar Mendes ocorre em um momento crítico, a um dia do primeiro turno das eleições no Paraná. Segundo uma pesquisa da Quaest divulgada em 24 de setembro, Moro lidera as intenções de voto com 36%, enquanto Sandro Alex aparece empatado com 20% ao lado de Requião Filho (PDT). O desdobramento desta polêmica eleitoral pode impactar a dinâmica da campanha e a percepção do eleitorado sobre os candidatos.