Governo Brasileiro Apresenta Hidrovias a Investidores Asiáticos

BRASÍLIA – Durante uma missão oficial na Ásia, encerrada na última sexta-feira (28), o Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil apresentou a investidores asiáticos diversas propostas de concessão hidroviária. No entanto, a agenda para a concessão dos serviços de dragagem ainda se depara com obstáculos significativos para ser implementada no Brasil.

Conforme um balanço divulgado pelo ministério, os projetos que foram apresentados incluem as hidrovias dos rios Madeira, Tapajós, Tocantins e Paraguai, além da chamada Hidrovia Verde e do sistema Lagoa Mirim. Entre as empresas que demonstraram interesse estão a China Communications Construction Company (CCCC), China Merchants Port Holdings, COSCO Shipping e Hutchison Ports.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que os investidores asiáticos mostraram um grande apetite pelos empreendimentos, creditando essa disposição ao ambiente regulatório brasileiro e à qualidade dos projetos estruturados pelo governo. Contudo, essa promoção de ativos acontece em um cenário onde a modelagem das concessões hidroviárias no Brasil, especialmente na região Norte, está sendo questionada.

Enquanto o setor produtivo e energético se manifesta a favor da concessão, invocando a possibilidade de uma seca severa na região, as empresas de navegação expressam preocupações. Elas temem a implementação de tarifas nos rios que atualmente são utilizados sem cobrança e pedem maior transparência em relação aos estudos econômicos dos projetos.

Além disso, iniciativas para os rios da Amazônia e do Centro-Oeste enfrentam desafios como licenciamento ambiental, consultas às comunidades afetadas e o risco de judicialização. A situação se complica ainda mais com a necessidade de um acordo com o Paraguai e a Bolívia sobre a regulação da hidrovia do Rio Paraguai, onde o Brasil defende que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) controle o processo, enquanto os outros países buscam participação nas decisões.