Governo do Pará declara emergência ambiental e intensifica combate a incêndios

O Governo do Pará declarou situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado, com validade de 120 dias, devido à severa estiagem e ao aumento do risco de incêndios florestais, fatores exacerbados pelo fenômeno El Niño. O decreto nº 5.767, datado de 11 de novembro de 2026, foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma e visa fortalecer as ações de prevenção e combate ao fogo.

A medida, que entra em vigor imediatamente, permitirá ao governo mobilizar brigadistas e integrar esforços operacionais entre diferentes órgãos estaduais. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação aumenta o risco de incêndios, colocando em perigo comunidades e florestas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, destacou que “o decreto fortalece a capacidade do Estado de agir diante da estiagem e do risco de incêndios florestais. Com ele, podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam”.

Durante a vigência do decreto, a concessão de permissões e autorizações para o uso do fogo fica suspensa em todo o Pará, exceto nas situações previstas na norma. O uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais será proibido em 31 municípios, incluindo Santarém, Prainha, e Altamira, entre outros.

Para reforçar o combate aos incêndios, 35 brigadistas foram deslocados para a região de Santarém. O decreto autoriza a mobilização de brigadistas florestais voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para os municípios afetados. Raul Protázio enfatizou que a presença desses brigadistas é crucial para a integração entre diferentes esferas de governo na luta contra as queimadas.