Governo Federal anuncia medidas para combustíveis com custo mensal de R$ 7 bilhões

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.

O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.

Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.

Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores, com valor regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisão mensal. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas, totalizando R$ 7 bilhões com as novas medidas.

Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis, chegando a R$ 37,5 bilhões em 2026 com setembro.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória e incorporada ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.

Moretti afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, rejeitando que o pacote tenha caráter populista. O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas buscam amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de medidas limitadas e temporárias.

Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.