Governo Federal libera R$ 20,5 bilhões para reforço no Orçamento

São Paulo - O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões para fortalecer o Orçamento Fiscal da União. A decisão foi oficializada por meio da Portaria GM/MPO nº 246/2026, publicada nesta segunda-feira, dia 22.

Do total liberado, a maior parte, equivalente a R$ 20 bilhões, será direcionada para financiar operações de crédito do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo principal é aumentar o atendimento habitacional no Brasil, uma demanda crescente entre a população.

Conforme detalhado na portaria, o crédito suplementar será possível principalmente pela incorporação do superávit financeiro registrado no balanço patrimonial de 2025, que totaliza R$ 20 bilhões. Esse montante é resultado da capitalização e das alocações do Fundo Social.

Além dos recursos destinados ao programa habitacional, o crédito suplementar também abrange diversas áreas da administração pública. Isso inclui valores menores para a Presidência da República, alguns ministérios e autarquias, refletindo uma estratégia de apoio mais amplo ao governo.

Para viabilizar parte desse crédito, o governo optou por cancelar dotações em diferentes setores, o que demonstra uma reestruturação nas prioridades orçamentárias. Essa ação busca garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e direcionada às áreas que mais necessitam.