Governo Implementa Programa Nacional das Medicinas Indígenas com Apoio da Funai

Foi instituído recentemente o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo do programa é reconhecer, valorizar e proteger os saberes e as práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas no Brasil.

O Pronami visa integrar as medicinas indígenas às ações das equipes multidisciplinares de saúde indígena e às redes de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta abrange os níveis de atenção primária, secundária e terciária, respeitando as competências de cada esfera de gestão e a autonomia dos povos indígenas em relação às suas práticas de cuidado.

A Funai tem atuado desde 2023 na institucionalização dessa temática, oferecendo apoio técnico e participando das instâncias de controle social da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do próprio Ministério da Saúde. Além disso, a Funai tem promovido seminários para aprimorar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Durante o ciclo de gestão de 2024 a 2027, uma das prioridades da Funai será a construção de redes intersetoriais de proteção social, focando em saúde e assistência. O intuito é garantir que as políticas públicas sejam específicas e que os conhecimentos tradicionais sejam reconhecidos e respeitados.

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, destacou que o Pronami representa um passo fundamental para a autodeterminação dos Povos Indígenas em relação aos conhecimentos de suas medicinas tradicionais. A portaria nº 12.453, que instituiu o programa, foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 3 de novembro e estabelece diretrizes que proíbem a interferência estatal nos sistemas de conhecimentos indígenas.