Governo libera R$ 330 milhões para reduzir preço do gás de cozinha

A Medida Provisória 1.351/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 28, disponibiliza um valor de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha. Essa ação faz parte de um pacote do governo voltado para minimizar os efeitos da alta nos preços do petróleo e de seus derivados, uma consequência da guerra entre os Estados Unidos, Israel e Irã.

O crédito extraordinário foi destinado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e tem como objetivo assegurar a equalização dos preços do gás importado em relação ao produto nacional. A subvenção abrangerá os produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com uma possibilidade de extensão por mais dois meses.

Essas medidas visam enfrentar a escalada nos preços dos combustíveis, que já havia sido abordada pelo Poder Executivo no início de abril, quando foram adotadas subvenções à importação de diesel e incentivos à produção interna de combustível.

As medidas provisórias têm efeito imediato, mas o Congresso Nacional deve avaliá-las em até 120 dias. Se a MP for aprovada, ela será convertida em lei, garantindo a continuidade dos prazos estipulados.

É importante ressaltar que, caso a Medida Provisória não receba a aprovação necessária, o governo ficará impossibilitado de repassar os valores que não forem utilizados durante o período estabelecido.