Governo Lula estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina

SÃO PAULO – Na noite dessa segunda-feira, 25 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. O documento estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, uma medida que surge em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, influenciado pela guerra no Oriente Médio.

O valor do subsídio já havia sido comentado anteriormente pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo, ele destacou: "Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, que foi menor que no diesel".

Além disso, o decreto estabelece um limite de subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina, que corresponde ao total de impostos federais aplicados ao combustível, como PIS, Cofins e Cide. Portanto, o valor do subsídio representa aproximadamente metade dessa carga tributária.

O governo também anunciou um novo subsídio para o diesel, que será de até R$ 0,3515 por litro. A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo total dessa medida está estimado em R$ 1,2 bilhão por mês e terá uma duração inicial de dois meses.

Os impactos financeiros dessa medida ainda não foram incluídos nas projeções oficiais do Orçamento. Segundo informações do governo, o custo será compensado pela elevação na arrecadação proveniente da receita extra do petróleo. Contudo, para que isso ocorra, o Executivo necessita de autorização através de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso e ainda não foi analisado.