Homem condenado por fraudes para degustar sushi grátis em SC

A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que tentou obter sushi de forma fraudulenta em um restaurante delivery. O acusado utilizou comprovantes falsos de transferência via Pix para enganar o estabelecimento e conseguir as refeições sem pagar.

Os crimes ocorreram entre novembro e dezembro de 2023, na região do Vale do Itajaí, totalizando um prejuízo de R$ 849,50 ao restaurante. Os funcionários da empresa só perceberam a fraude ao final do expediente, durante o fechamento do caixa, quando notaram que os valores indicados nos comprovantes não haviam sido efetivamente creditados.

Na primeira decisão judicial, o homem recebeu uma pena de quatro anos de prisão em regime fechado, além de uma multa. Contudo, após um recurso da defesa, essa pena foi reduzida para sete meses e 18 dias de reclusão em regime semiaberto e 13 dias-multa.

O desembargador responsável pela análise do recurso considerou que havia provas suficientes que atestavam a autoria e a materialidade do crime. Essas evidências foram baseadas em registros policiais, documentos apresentados e depoimentos de testemunhas que corroboraram a fraude.

A decisão do desembargador foi de rejeitar os pedidos da defesa para anular o processo, mas ao mesmo tempo ajustou a pena imposta inicialmente, refletindo a gravidade da situação e o impacto causado ao restaurante vítima das fraudes.