Homem é preso em Manaus por desrespeitar embargo em obra

MANAUS – Neste sábado (27), um homem foi preso por desobedecer uma ordem de embargo em uma obra situada na rua Adalto Uchoa, no conjunto Parque Shangrilá 3, na zona centro-sul de Manaus. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que a construção era monitorada por fiscais e já havia sido alvo de diversas sanções, incluindo a suspensão do alvará de construção, notificações, multas e até a apreensão de materiais utilizados na obra.

Apesar das várias medidas administrativas, a obra continuou a ser realizada de maneira irregular. A operação que resultou na prisão do responsável contou com a colaboração da Guarda Municipal de Manaus, além de equipes de fiscalização, jurídica e de outros órgãos municipais, demonstrando a seriedade da abordagem em relação ao cumprimento das normas urbanísticas.

Durante a ação, houve nova apreensão de materiais de construção no local, evidenciando a persistência na execução da obra em desacordo com as ordens legais. O responsável pela obra foi levado ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) por crime de desobediência, conforme estabelece o artigo 330 do Código Penal, que trata do descumprimento de ordens legais emitidas por autoridades no exercício da função.

O Implurb destacou que a construção estava sendo realizada em desacordo com o projeto previamente aprovado. O caso foi revisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que havia autorizado a continuação da obra, desde que fossem atendidas certas condições técnicas e legais. No entanto, novas vistorias revelaram que as exigências não foram totalmente cumpridas, levando à nova suspensão do alvará.

Atualmente, o processo está sendo analisado pelos setores técnicos e jurídicos do Implurb, que avaliam as implicações e próximos passos a serem tomados. A situação ressalta a importância da fiscalização rigorosa em obras na cidade, visando garantir a conformidade com as normas urbanísticas e a segurança da população.