Hotéis devem justificar aumento de preços durante posse de Lula

Em Brasília, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta segunda-feira (9), hotéis e plataformas de reserva online para que expliquem possíveis aumentos abusivos nos preços das diárias entre 1º e 10 de janeiro de 2027. Essa data coincide com a cerimônia de posse do presidente Lula, marcada para o dia 5 de janeiro.

A Senacon identificou elevações significativas nos valores das diárias de quatro hotéis, além de duas plataformas de hospedagem. O aumento de preços sem justificativa é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, que visa proteger os direitos dos consumidores em todo o país.

As empresas notificadas têm um prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar as informações solicitadas à secretaria. Dentre os dados requisitados, estão o valor da diária cobrada entre 1º e 10 de janeiro de 2027, o preço praticado no mesmo período de 2026 e a justificativa para o aumento.

As plataformas de hospedagem também devem fornecer dados sobre a variação de preços observada, incluindo valores e percentuais médios. Além disso, elas precisam explicar como as diárias das acomodações são definidas e alteradas, considerando a participação tanto dos anfitriões quanto da própria empresa nesse processo.

A falta de resposta às notificações poderá resultar em sanções administrativas para as empresas. Além disso, as empresas podem ser responsabilizadas pelo crime de desobediência, conforme previsto no Código Penal, o que pode agravar ainda mais a situação para os envolvidos.