Ibama apoia licenciamento da BR-319 e fortalece processo administrativo
O Ibama defendeu a continuidade do licenciamento da BR-319, enfraquecendo ação judicial contrária. O senador Eduardo Braga destaca que a decisão marca um novo rumo na discussão.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, conhecido como Ibama, se manifestou favoravelmente ao processo de licenciamento da rodovia BR-319. Essa posição é uma defesa da improcedência de uma ação que tentava impedir a continuidade das obras na via.
Com esse posicionamento, o Ibama enfraquece a Ação Civil Pública de 2024, que foi utilizada para fundamentar uma liminar que havia suspendido os pregões relacionados à rodovia. No entanto, essa decisão já foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), permitindo que os trâmites continuem.
A manifestação do Ibama também diminui a força de novos questionamentos legais sobre a BR-319, além de reforçar o andamento do processo administrativo. Essa movimentação é vista como um passo importante para a conclusão das etapas necessárias para o licenciamento da rodovia.
Impacto nas Discussões sobre a Rodovia
O senador Eduardo Braga, do MDB-AM, comentou sobre a relevância dessa mudança no cenário. Segundo ele, a discussão agora deixa de ser se o licenciamento pode acontecer e passa a ser como realizar esse processo de forma controlada e responsável.
Braga ressaltou que a posição do Ibama, como um órgão técnico, reafirma a viabilidade da obra, o que pode ter um peso significativo nas decisões judiciais futuras. Nos últimos dias, a BR-319 tem acumulado decisões favoráveis, incluindo a retomada dos pregões pelo DNIT e o avanço das etapas administrativas, sinalizando um progresso após anos de disputas judiciais.
Fonte: D24AM