Idosa recebe R$ 10 mil após acidente em buraco na calçada em Manaus

A Justiça do Amazonas decidiu que a concessionária Águas de Manaus deve pagar R$ 10 mil à idosa que sofreu uma fratura no punho após cair em um buraco aberto na calçada de sua residência. Essa determinação foi proferida pelo juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus.

O caso remonta a maio de 2021, quando funcionários da Águas de Manaus realizaram uma fiscalização para investigar uma suposta irregularidade no consumo de água. Durante essa intervenção, a calçada foi quebrada para acessar a tubulação, mas o buraco resultante foi apenas coberto com terra, sem a devida restauração.

Em abril de 2022, a idosa acabou caindo ao passar pela calçada e sofreu uma fratura no punho esquerdo, o que exigiu cirurgia e várias sessões de fisioterapia. A defesa da concessionária argumentou que a repavimentação do local ocorreu no dia seguinte à intervenção e que a queda poderia ter sido causada por condições climáticas ou um piso escorregadio na casa da vítima.

No entanto, o juiz analisou as evidências e concluiu que a concessionária não restaurou a calçada de forma apropriada. Ele afirmou que "os documentos juntados e o depoimento da requerente demonstram de forma inequívoca que a concessionária realizou escavações e não promoveu a restauração adequada do pavimento".

Além disso, José Renier rejeitou a alegação da empresa de transferir a culpa à vítima, enfatizando que a irregularidade deixada no passeio público foi a verdadeira causa do acidente. O juiz também destacou que, devido à idade da autora, a dor e o sofrimento que ela experimentou vão além de um mero aborrecimento, justificando assim a indenização fixada em R$ 10 mil como adequada para reparar os danos sofridos.