Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é prorrogado por 60 dias

São Paulo - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, na quinta-feira (9), prorrogar por mais 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. Essa medida se aplica a produtos ricos em hidrocarbonetos e busca garantir o abastecimento do mercado interno.

A decisão foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e será reavaliada em 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional. A prorrogação é uma resposta às crescentes tensões no Oriente Médio, especialmente entre Estados Unidos e Irã, que têm impactado o mercado global de petróleo.

Em nota oficial, o Mdic esclareceu que a manutenção da alíquota visa proteger o abastecimento interno de combustíveis e assegurar a matéria-prima necessária para o parque de refino nacional. A ação é uma forma de mitigar riscos de desabastecimento em um momento delicado para o setor.

Vale lembrar que o imposto foi criado por meio de uma medida provisória em março, que buscava compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, em resposta ao aumento dos preços internacionais de combustíveis gerado pelo conflito no Oriente Médio. A medida provisória original perdeu a validade nesta quinta-feira.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Ele ressaltou que as mudanças no cenário internacional exigem cautela antes de qualquer nova decisão sobre a política do setor, especialmente em um momento em que o barril do petróleo Brent se aproxima da marca de US$ 80.