Indivíduo recebe R$ 30 mil após assédio sexual em hotel de Manaus

MANAUS - A Justiça do Trabalho decidiu que um trabalhador de um hotel em Manaus deve receber uma indenização de R$ 30 mil após ser vítima de assédio sexual por um hóspede. Essa determinação partiu do juiz Diego Enrique Linares Troncoso, que analisou o caso com atenção às normas de proteção aos trabalhadores.

O trabalhador, que atuava como camareiro, relatou que em agosto de 2025, durante a organização do carrinho de limpeza, foi abordado de maneira inapropriada por um hóspede. Após acompanhá-lo até um quarto para mostrar onde estavam os sacos de lavanderia, o hóspede fez uma abordagem sexual e tocou suas partes íntimas, o que gerou um grande desconforto ao trabalhador.

Após o incidente, o funcionário comunicou o ocorrido a um colega e, posteriormente, à sua superiora. O trabalhador foi afastado de suas atividades e posteriormente entrou em férias por 15 dias. Ao retornar, após apenas oito meses de trabalho, foi demitido sem justa causa, o que gerou questionamentos sobre a proteção da vítima dentro do ambiente de trabalho.

O juiz Diego Enrique destacou que a prova em casos de assédio é frequentemente desafiadora, uma vez que tais atos costumam ocorrer sem testemunhas. Ele sublinhou a relevância da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Protocolo de Atuação em casos de assédio, que prioriza a credibilidade da palavra da vítima.

Na sentença, o magistrado enfatizou que os proprietários de hotéis têm responsabilidade pelos atos de seus hóspedes, conforme os artigos 932 e 933 do Código Civil. Além da indenização por danos morais, que foi estabelecida em R$ 30 mil, uma das empresas foi condenada a pagar um adicional de insalubridade de 40% ao trabalhador, devido às condições de trabalho enfrentadas.