Inspeção revela que 80% dos detentos em Manaquiri são provisórios

No dia 13 de novembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no presídio de Manaquiri, localizado a 60 quilômetros a sudoeste de Manaus. A vistoria trouxe à tona dados preocupantes, revelando que 80% dos detentos são considerados presos provisórios, aguardando julgamento sem uma condenação definitiva.

A inspeção foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, que avaliou não apenas a situação dos presos, mas também as condições de alimentação, a comunicação entre os detentos e a equipe do presídio, além da efetividade do direito de visitas e do acompanhamento dos processos legais. Essas ações são fundamentais para assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados, mesmo enquanto aguardam sua sentença.

Para Helom Nunes, o alto índice de presos provisórios ressalta a necessidade de inspeções regulares como parte de uma política pública de interesse coletivo. Ele destacou que garantir dignidade no sistema prisional não é apenas uma questão de compaixão, mas uma estratégia para reduzir a reincidência criminal. “Uma pessoa que tem seus direitos respeitados durante o cumprimento da pena tem mais chance de não reincidir quando retornar à liberdade”, afirmou Nunes.

A inspeção também constatou que todos os processos judiciais estão sendo geridos de forma eficiente, sem nenhum caso paralisado por negligência da Defensoria Pública local. O 1º Subdefensor elogiou o trabalho da defensora pública responsável pelo atendimento no presídio de Manaquiri, Yáscara Xavier, reconhecendo sua atuação organizada e diligente.

“Não há nenhum processo criminal pendente de atuação da Defensoria Pública”, concluiu Helom Nunes, enfatizando a importância do trabalho contínuo e efetivo da Defensoria no apoio aos direitos dos detentos e na promoção de um sistema prisional mais justo e humano.