Ipaam estabelece novas diretrizes para indústrias que utilizam madeira no AM

No Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) implementou um novo Termo de Referência que orienta as empresas que utilizam madeira e outros materiais vegetais na geração de energia. Essa iniciativa visa garantir a comprovação da origem e da quantidade desses produtos utilizados por indústrias de diversos setores, incluindo olarias, cerâmicas e fábricas de alimentos.

A nova medida tem como objetivo facilitar o cumprimento das exigências ambientais e ampliar o controle sobre o uso da madeira no estado. O documento pode ser acessado no site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br) e orienta a elaboração do Plano de Suprimento Florestal para Fins Energéticos, que deve ser apresentado durante o processo de licenciamento ambiental.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa ação permitirá um acompanhamento mais eficaz do abastecimento das indústrias, além de verificar a procedência dos materiais combustíveis utilizados. Picanço afirmou: “Com essas informações, conseguimos acompanhar o abastecimento das empresas, verificar a origem da matéria-prima e prevenir o uso de produtos florestais retirados de forma irregular”.

Para a elaboração do plano, as empresas devem informar quais materiais utilizam, suas origens e quantidades consumidas. Por exemplo, uma olaria que usa lenha precisa declarar a origem da madeira e o volume necessário, enquanto indústrias que utilizam resíduos de serrarias devem informar o tipo de material e a quantidade consumida.

Além disso, o plano servirá para que o Ipaam compare os dados das empresas com registros oficiais e condições encontradas durante fiscalizações. Em caso de irregularidades, como a falta de documentação ou informações falsas, os responsáveis poderão enfrentar penalidades, conforme prevê a legislação. O Termo de Referência está disponível para consulta no site do Ipaam e as empresas podem tirar dúvidas pelo telefone (92) 2123-6743.