Juiz determina remoção de vídeo de reforma de unidade de saúde em Manaus

MANAUS – O governador Roberto Cidade, do partido União Progressista e candidato à reeleição, recebeu uma intimação judicial para remover um vídeo publicado em suas redes sociais. O vídeo foi gravado nas dependências do SPA e Maternidade Chapot Prevost, uma unidade pública de saúde que está passando por obras na zona leste de Manaus.

No vídeo, Cidade aparece caminhando pela unidade e mostrando os serviços de reforma em andamento. A determinação para a remoção do material foi emitida pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Diogo Oliveira Nogueira Franco, devido à natureza da gravação e ao contexto em que foi realizada.

A gravação foi divulgada nas plataformas Instagram e Facebook, e também foi republicada por outros membros da administração pública, como o secretário de Saúde, Luís Alberto Saraiva Santos, e o secretário executivo de Assistência da Saúde, Homero de Miranda Leão Neto. O pedido de remoção partiu da coligação “Mudar é Urgente!” (PL/Novo), que tem como candidata Maria do Carmo Seffair.

A representação destaca que o vídeo foi publicado em 29 de julho, quando a unidade estava em obras e com acesso restrito ao público. Durante a gravação, trabalhadores interromperam suas atividades para cumprimentar o governador, o que, segundo o juiz, caracteriza o uso eleitoral de um bem público, prática que é proibida pela Lei nº 9.504/1997.

Na decisão, o juiz considerou o local da gravação, o contexto de utilização do espaço e a possível associação entre a atuação administrativa e a imagem do candidato. Os responsáveis pela publicação terão um prazo de 24 horas para remover os vídeos das URLs indicadas no processo. O descumprimento da ordem poderá acarretar uma multa de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil, além de proibição de republicação e impulsionamento do conteúdo.