Juiz mantém multa de R$ 5 mil a Omar Aziz por erro em canal de WhatsApp

MANAUS - O juiz auxiliar responsável pela propaganda eleitoral, Diogo Oliveira Nogueira Franco, decidiu nesta quarta-feira (2) que a multa imposta ao senador Omar Aziz (PSD), que é candidato ao governo do Amazonas, permanecerá em R$ 5 mil. Essa penalidade foi aplicada devido a uma irregularidade no registro de um canal de WhatsApp que estava sendo utilizado na campanha.

A decisão do juiz foi uma resposta a um recurso apresentado pela Federação União Progressista, que apoia o governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade. A federação argumentou que a multa deveria ser aumentada acima do mínimo legal, considerando a importância do cargo em disputa e o alcance do canal utilizado por Omar Aziz.

O caso envolveu um erro no endereço eletrônico fornecido pelo senador à Justiça Eleitoral no momento do registro de sua candidatura. O link que foi declarado não funcionava corretamente, levando a uma página de erro. O canal que realmente estava sendo utilizado na campanha, intitulado #DizAí Omar, tinha um nome semelhante, mas foi grafado de forma diferente.

A defesa de Omar Aziz explicou que a divergência ocorreu devido a uma particularidade do sistema do Requerimento de Registro de Candidatura, que converte automaticamente os endereços para letras maiúsculas. Por outro lado, o WhatsApp diferencia entre letras maiúsculas e minúsculas, o que resultou na incompatibilidade entre o link registrado e o endereço real do canal.

Embora o juiz tenha reconhecido que houve uma falha na comunicação do endereço à Justiça Eleitoral, ele decidiu manter a multa no valor mínimo previsto em lei, que é de R$ 5 mil. Na sua decisão, Diogo Oliveira Nogueira Franco afirmou que não existiam provas suficientes para demonstrar que o senador havia tentado ocultar o canal de propaganda ou dificultar a fiscalização eleitoral.