Julgamento de réus pelo assassinato de jovem grávida começa nesta quarta

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início ao julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001 nesta quarta-feira, 27 de setembro. Os réus, Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, são acusados de assassinarem a jovem Débora da Silva Alves e seu nascituro, em um crime que ocorreu no dia 30 de julho de 2023.

Os réus enfrentam acusações graves, incluindo homicídio qualificado, que é caracterizado por motivos torpes e utilização de meios cruéis. Além disso, eles são acusados de feminicídio, violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. Essas acusações refletem a gravidade da situação e a necessidade de justiça para a vítima e seu bebê.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas já havia mantido a decisão de pronúncia para o julgamento após análise de recursos. Para esta audiência, foram convocadas 8 testemunhas pela acusação, enquanto a defesa apresentou 9 testemunhas em favor de Gil Romero Machado e 5 para José Nílson Azevedo.

Embora a lei estabeleça um limite de 5 testemunhas para oitiva em plenário, a pluralidade de condutas delitivas permite a ampliação desse número, conforme reconhecido pela jurisprudência brasileira. Isso significa que o júri poderá ouvir um número maior de testemunhas, contribuindo para um julgamento mais completo e justo.

A sessão de julgamento será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, e será presidida pelo Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Durante a audiência, ocorrerão atos de instrução, como a oitiva das testemunhas, o interrogatório dos réus e os debates orais entre o Ministério Público, assistente de acusação e as defesas técnicas.