Justiça condena Prefeitura de Manaus a indenizar motoboy por acidente grave

A Justiça do Amazonas decidiu a favor do motociclista Yan Figueiredo Carvalho, que sofreu um grave acidente de trânsito em 28 de julho de 2025, na rua Y, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. O acidente resultou na amputação de seu braço e foi atribuído à omissão da Prefeitura em manter a via em condições seguras.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública analisou o caso e reconheceu que o acidente ocorreu devido à falta de conservação e sinalização adequada da rua. Durante a investigação, ficou claro que Yan perdeu o controle da motocicleta ao tentar desviar de um buraco, sendo então colidido por um ônibus.

Câmeras de segurança registraram a sequência do acidente, e as imagens foram fundamentais para comprovar a responsabilidade do Município. O juiz concluiu que a manutenção da via era uma obrigação da administração pública e que o buraco foi o fator desencadeante do trágico acidente.

A sentença estabelece que a Prefeitura de Manaus deverá pagar R$ 100 mil por danos morais e R$ 51,8 mil por danos estéticos a Yan. Além disso, o Município será responsável por ressarcir os danos à motocicleta e conceder uma pensão mensal vitalícia, levando em conta a redução da capacidade de trabalho do motoboy.

Os tratamentos necessários para a reabilitação de Yan também serão custeados pela Prefeitura, incluindo atendimento médico, psicológico, fisioterapia e aquisição de uma prótese. O Município tem um prazo de 72 horas para informar os detalhes dos atendimentos, e o descumprimento das determinações pode resultar em multa de R$ 2 mil por dia.