Justiça determina retirada de post sobre o Caso Benício por sensacionalismo

A Justiça do Amazonas emitiu uma decisão que exige que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, que defende a médica Juliana Brasil, retire de suas redes sociais uma foto do menino Benício Xavier, além da frase "eu não matei Benício". A determinação precisa ser cumprida em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, com um limite de dez dias em caso de não cumprimento.

Benício, que tinha apenas 6 anos, faleceu no dia 23 de novembro de 2025, e as investigações apontaram que sua morte foi decorrente de um erro médico. Durante um atendimento hospitalar, a criança recebeu uma overdose de adrenalina, o que resultou em múltiplas paradas cardíacas, devido à inadequação da dosagem e da via de administração utilizada.

A ação judicial que levou à decisão foi movida pelos pais de Benício, Bruno Mello e Joyxe Xavier. Eles alegaram que a imagem do filho falecido estava sendo utilizada sem consentimento nas redes sociais do advogado, o que gerou preocupação sobre a exploração da dor familiar para fins de defesa.

O juiz responsável pela decisão destacou que a legislação garante aos familiares o direito de proteger a imagem de entes falecidos. Ele também observou que a utilização da foto do menino não era necessária para a defesa apresentar sua versão ao público, ressaltando a necessidade de respeitar a memória da criança.

Além disso, o juiz fez uma análise das expressões utilizadas nas postagens, considerando que termos como "Caso Benício" e "Eu não matei Benício" podem ser interpretados como sensacionalistas e potencialmente ofensivos para os pais em luto. Se a edição dos posts não for viável, a publicação deverá ser excluída completamente. A decisão também permite que novas postagens com conteúdo similar sejam removidas diretamente pelas plataformas sociais, sem necessidade de nova ordem judicial.