Justiça do Rio Aumenta Indenização a Estudantes Vítimas de Racismo na Uerj

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar o valor da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deve pagar a três estudantes que sofreram discriminação racial. Agora, cada uma delas receberá R$ 35 mil por danos morais, valor que foi elevado após um recurso. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 20 mil, mas a nova sentença foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público.

O caso remonta a dois anos atrás, durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da Uerj. As estudantes, que se autodeclararam negras, relataram que foram obrigadas a prender os cabelos por fiscais da prova, uma exigência que não estava prevista no edital e que não se aplicou aos demais candidatos.

O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, responsável pela decisão, classificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, ressaltando que o tratamento desigual e vexatório sofrido pelas estudantes é inaceitável. A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), destacou a gravidade do incidente, afirmando que o cabelo é apenas um detalhe, enquanto o mais preocupante é a vigilância sobre corpos negros com critérios estéticos.

Miranda enfatizou a importância de que a identificação e a indenização sirvam para comunicar a todas as instituições que práticas discriminatórias têm consequências financeiras. O racismo institucional foi um fator crucial na produção do dano, refletindo uma exigência que foi aplicada de forma seletiva durante a rotina do processo seletivo.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a falha de seus fiscais, que foram afastados, e a prova foi anulada, sendo reaplicada dois meses depois. Em uma nota divulgada no dia 18 de agosto, a Uerj reiterou seu compromisso em acolher as vítimas e adotar medidas que estejam alinhadas à sua história de combate a qualquer forma de preconceito.