Justiça do Rio aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no caso Marielle

No dia 4 de outubro de 2024, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, ex-policiais militares condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Os crimes, que geraram grande repercussão, ocorreram em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro.

A pena de Ronnie Lessa foi elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já a pena de Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses. A decisão da Justiça foi tomada em resposta a um recurso do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ).

No recurso apresentado, o MPRJ argumentou que a sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital, que condenou os réus em 2024, não havia considerado algumas circunstâncias relevantes na dosimetria das penas. Segundo o Ministério Público, a gravidade dos crimes e o planejamento sofisticado da ação criminosa justificavam a necessidade de um aumento nas penas.

O Gaeco destacou que a execução dos homicídios foi realizada em plena via pública, com diversos disparos em um local de intensa circulação de pessoas. Além disso, a repercussão internacional do crime e o planejamento meticuloso dos criminosos foram fatores determinantes para a aceitação do recurso. O MPRJ também pediu um reconhecimento de menor redução pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque.

O Ministério Público ressaltou que a ação foi premeditada, utilizando um veículo clonado, o que se relaciona ao delito de receptação. A sobrevivência de Fernanda foi atribuída a uma rápida reação, onde ela se abaixou dentro do carro, usando o corpo da vereadora como escudo contra os disparos. Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação, sendo condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Capital em 2024.