Justiça do Rio decreta prisão preventiva de casal por venda ilegal de medicamentos

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de um casal acusado de roubar e comercializar ilegalmente medicamentos de alto custo, especialmente oncológicos. O estudante de direito Guilherme Silva Lopes de Sena e a enfermeira Fernanda Rodrigues de França foram presos em flagrante na terça-feira (21) e tiveram a prisão convertida em preventiva na quinta-feira (20), durante audiência de custódia.

Entre os medicamentos que eles são suspeitos de vender ilegalmente estão substâncias indicadas para leucemias e linfomas, com valores que chegavam a R$ 34.920 a caixa. Segundo as investigações, os produtos apreendidos não possuíam eficácia terapêutica real e continham lotes inexistentes nos registros oficiais dos fabricantes, colocando em risco o direito à vida dos pacientes.

De acordo com os autos, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, foi encontrada uma grande quantidade de medicamentos, entre eles insulina, quimioterápicos, anestésicos de uso controlado, morfina, antibióticos e outros produtos hospitalares de alto valor comercial.

Os custodiados não apresentaram documentação fiscal nem autorização legal para manter o material armazenado. Na audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontou a existência de indícios da prática do crime que pune quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito ou distribui produto farmacêutico ou medicinal sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a promotoria requereu a inclusão do delito de organização criminosa, diante dos elementos que apontam para a atuação integrada dos investigados com grupo voltado ao roubo e ao escoamento de cargas de medicamentos.