Justiça Federal cobra esclarecimentos sobre combate a incêndios na Amazônia

A Justiça Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além dos governos do Amazonas e do Pará, apresentem esclarecimentos sobre as ações implementadas para combater queimadas e incêndios florestais na Amazônia.

A determinação, assinada pela juíza federal Mara Elisa Andrade no dia 12 de outubro, faz parte de uma ação popular que critica a atuação dos órgãos públicos durante a estiagem de 2026, que ocorre entre julho e novembro. A ação busca entender como os órgãos estão se mobilizando para enfrentar a grave situação dos incêndios florestais.

A juíza frisou a necessidade de conhecer as estruturas, recursos e operações já em andamento para avaliar se houve omissões ou se as medidas precisam ser reforçadas. Andrade ressaltou a falta de informações públicas sobre a magnitude dos incêndios e os riscos que isso representa à população.

A ação foi proposta por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella, que solicitam que os governos apresentem planos emergenciais para o combate às queimadas, além de intensificarem as equipes de fiscalização e brigadistas. A intenção é coordenar ações para mitigar a poluição causada pela fumaça.

O aumento de focos de incêndio no Amazonas é alarmante: em outubro, já foram registrados 1.380 focos, um crescimento de 271% em relação ao mesmo período do ano anterior. A situação se agrava com a poluição do ar, que fez de Manaus a cidade mais poluída do Brasil, mesmo após chuvas que melhoraram temporariamente a qualidade do ar.