Justiça Federal libera abate experimental de búfalos invasores em Rondônia

A Justiça Federal decidiu liberar a continuidade do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, uma ação que está sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa atividade havia sido suspensa em março, logo após o início, devido a uma decisão judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O projeto piloto do ICMBio prevê a eliminação de aproximadamente 10% dos 5 mil búfalos invasores presentes no Vale do Guaporé. O principal objetivo é testar métodos de abate que sejam eficientes e seguros, além de avaliar os impactos ambientais dessa ação para fundamentar um plano de erradicação mais amplo no futuro.

Após a suspensão inicial, o MPF argumentou que o abate estava sendo realizado sem um plano de controle adequado e que comunidades indígenas e quilombolas, afetadas pela presença dos búfalos, não foram consultadas. O juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk, que havia suspendido a operação, reconsiderou a situação e reconheceu a importância científica do projeto para a elaboração de um plano de erradicação.

Durante a reavaliação, ficou claro que o povo indígena Tupari foi consultado e apoiou a iniciativa, enquanto outras comunidades não sofreriam impacto direto nesta fase inicial do estudo. O juiz também destacou o risco que a presença dos búfalos representa, especialmente para crianças e idosos que vivem nas proximidades.

O ICMBio agora deverá apresentar relatórios trimestrais sobre as atividades do projeto, incluindo o número de búfalos abatidos e os resultados das análises. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá um prazo de 90 dias para ajudar as comunidades indígenas e quilombolas a elaborar Protocolos de Consulta Prévia, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que suas vozes sejam ouvidas ao longo do processo.