Justiça impõe penas de até 40 anos a assassinos de Mãe Bernadete

No Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal do Júri decidiu, após um julgamento de dois dias, que Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos são culpados pelo assassinato da respeitada líder quilombola Mãe Bernadete. A sentença foi divulgada na noite de terça-feira, 14 de novembro de 2023, marcando um momento importante na busca por justiça em um caso que atraiu atenção internacional.

A dupla foi condenada por homicídio qualificado, com agravantes que incluem motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Arielson recebeu a pena máxima de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de uma multa, enquanto Marílio foi sentenciado a 29 anos e 9 meses de reclusão. Mesmo tendo advogado, Marílio permanece foragido da justiça.

Ambos os condenados deverão cumprir suas penas em regime fechado, o que demonstra a severidade do crime cometido. Para assegurar um julgamento justo, a comarca do caso foi transferida de Simões Filho para Salvador, evitando qualquer tipo de influência local no processo.

A execução de Mãe Bernadete, que ocorreu em 17 de agosto de 2023, foi brutal, com a líder quilombola sendo alvejada por 25 tiros na frente de seus três netos, que têm idades entre 12 e 18 anos. Desde 2019, ela estava sob proteção do Estado devido às constantes ameaças que enfrentava em decorrência de sua luta por direitos territoriais e em busca de justiça pelo assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos.

A condenação dos réus é vista como um avanço significativo no combate à impunidade enfrentada por defensores dos direitos humanos no Brasil. Essa perspectiva foi reforçada por representantes de movimentos sociais presentes no tribunal, que celebram a decisão enquanto esperam por mais ações efetivas em prol da segurança e da justiça para todos os defensores de direitos no país.