Justiça Itinerante oferece atendimento gratuito na zona norte de Manaus em maio

A Justiça Itinerante, uma iniciativa voltada para ampliar o acesso da população à Justiça, estará presente na zona norte de Manaus durante o mês de maio. O principal objetivo é atender aqueles que enfrentam dificuldades para procurar serviços jurídicos de forma tradicional.

Entre os serviços disponíveis, destacam-se acordos na área de família, como divórcio amigável, pensão alimentícia, guarda de filhos e dissolução de união estável. Além disso, o Juizado Especial Cível estará disponível para tratar de pequenas causas, que abrangem valores de até 20 salários mínimos.

Os cidadãos também poderão contar com orientação jurídica, assim como a emissão gratuita da segunda via de certidões de registro civil. Essa proposta visa oferecer um suporte completo para aqueles que buscam regularizar pendências legais de uma maneira rápida e acessível.

Para garantir o atendimento, é imprescindível que os cidadãos apresentem documentos originais e cópias, como RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo da situação, podem ser exigidos documentos adicionais, como certidões de casamento e nascimento, além de outros comprovantes que estejam relacionados ao caso em questão.

De acordo com Cristiane Gomes, coordenadora do curso de Direito da FATEC, essa iniciativa reforça o compromisso com a cidadania. Ela afirma que a Justiça Itinerante é um importante instrumento para garantir o acesso à Justiça, conforme previsto na Constituição. “Essa ação leva os serviços do Judiciário às comunidades mais vulneráveis, facilitando o atendimento e promovendo cidadania de forma eficiente”, conclui a coordenadora, ressaltando também o impacto positivo na formação dos alunos de Direito.