Kassio Nunes Marques determina inclusão de candidatos do Novo em debates

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tomou a decisão de incluir os candidatos majoritários do partido Novo nos debates presidenciais e nos confrontos entre candidatos a governador em todo o Brasil. Essa determinação foi uma resposta a um pedido do partido liderado por Romeu Zema, que é candidato à presidência e não foi convocado para o debate realizado na última quinta-feira (1) pela emissora Globo.

Além de Zema, a decisão também garante a participação de outros candidatos do Novo, como André Marinho, que está na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que concorre no Distrito Federal. Eles deverão ser chamados para os programas que ocorrerão nesta terça-feira (29), conforme a determinação do TSE.

A emissora Globo, até o momento, não se manifestou sobre as alterações solicitadas e acatadas pela Justiça Eleitoral. O partido de Zema argumentou que deveriam ser considerados os cinco integrantes atuais de sua bancada na Câmara dos Deputados, em vez de apenas os três eleitos em 2022, para que sua participação nos debates fosse garantida.

De acordo com a legislação, os partidos que possuírem ao menos cinco deputados têm direito a participar dos debates eleitorais. O ministro Kassio Nunes Marques concordou com a argumentação do Novo, afirmando que o número atualizado de parlamentares deve ser utilizado para a aplicação dessa norma, ao invés de uma interpretação restritiva que limita a participação apenas aos parlamentares eleitos pela legenda.

A decisão do TSE destaca que essa interpretação restritiva poderia impor limitações aos debates que não estão previstas na Constituição e que não são mencionadas no artigo 46 da Lei das Eleições. O partido Novo apresentou um documento que comprova a filiação de cinco deputados em 20 de julho deste ano, reforçando a sua posição.