Lei nº 8.185/2026 estabelece diretrizes de primeiros socorros nas escolas do Amazonas

O Amazonas passou a contar com uma nova legislação voltada à prevenção e ao preparo para situações de emergência nas instituições de ensino.

De autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), a Lei nº 8.185/2026 estabelece diretrizes para a implementação da Política Estadual de Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica das redes pública e privada.

A legislação prevê a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil para garantir atendimento inicial adequado em casos de acidentes e emergências envolvendo crianças e adolescentes.

O objetivo da lei é assegurar que profissionais das instituições de ensino estejam preparados para agir em situações emergenciais.

A Lei nº 8.185/2026 já está em vigor e orienta a adoção de medidas preventivas e de capacitação no ambiente escolar.