Luis Fernando é condenado a 57 anos e 10 meses por duplo homicídio em Manaus

O Tribunal do Júri de Manaus condenou Luis Fernando da Mata Oliveira a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e de seu filho, Lohan Miguel de Miranda Sena, de 2 anos. A mãe do bebê, companheira de Moisés, também foi alvo dos disparos, mas sobreviveu à tentativa de homicídio.

O crime ocorreu no dia 22 de junho do ano passado, por volta das 17h, na rua Alarico Furtado, Comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. O julgamento foi realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri na segunda-feira, 25 de maio, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus. A sessão foi presidida pelo juiz de direito Leonardo Mattedi Matarangas, com o promotor de justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento atuando pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A Defensoria Pública atuou na defesa do réu.

Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de Luis Fernando pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. A defesa pediu a absolvição do réu, sustentando negativa de autoria, e, em caso de condenação, solicitou o afastamento da menoridade quanto à vítima Lohan Miguel de Miranda Sena e da qualificadora do motivo torpe.

O Conselho de Sentença rejeitou as teses da defesa e acatou integralmente as qualificadoras apresentadas pela acusação. Os jurados reconheceram por maioria de votos que o réu agiu por motivo torpe, utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e gerando perigo comum através dos disparos. No caso do bebê Lohan, foi mantida ainda a qualificadora específica de crime hediondo praticado contra menor de 14 anos.

Na sentença, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destacou a culpabilidade do réu e considerou os antecedentes criminais, incluindo uma condenação criminal transitada em julgado por outro delito. O juiz manteve a prisão preventiva do acusado, para o imediato cumprimento provisório da pena, sem direito de recorrer em liberdade. A pena foi fixada em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Moisés de Souza Sena, 25 anos de reclusão pelo homicídio do menino Lohan e 10 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão pela tentativa de homicídio contra a mãe da criança, totalizando 57 anos e 10 meses de prisão.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, Luis Fernando planejou o ataque, alugou um veículo para se deslocar até o local do crime e utilizou uma arma de fogo obtida com terceiros. As investigações e depoimentos revelaram que o ataque ocorreu sem que as vítimas tivessem chance de defesa. Segundo os autos, o motivo do crime foi disputa de facções envolvidas com tráfico de drogas, pois o autor afirmou que a vítima estaria envolvida na morte de um indivíduo conhecido como “Argentino”.