Lula propõe redução da maioridade penal para 16 anos em sabatina

No dia 15 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, participou de uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, onde se posicionou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, especificamente para crimes hediondos. Lula afirmou que a discussão sobre essa mudança precisa ocorrer no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O candidato ressaltou sua opinião pessoal sobre a questão: "Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso", declarou em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, está com celeridade no Senado, tendo recebido a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para votação em plenário. No entanto, não há uma data definida para essa votação. A oposição está tentando incluir uma emenda que proponha a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Lula argumentou que a aprovação da PEC é essencial para garantir a participação da União na segurança pública dos estados, uma vez que, segundo ele, os estados “não tiveram competência” para oferecer segurança ao cidadão. O presidente também mencionou a necessidade de criar um Ministério da Segurança Pública, com o objetivo de definir o papel das polícias e combater o crime organizado.

Além de discutir a segurança, Lula abordou a questão da dívida pública e defendeu que o crescimento econômico deve ser impulsionado pelo investimento na renda das classes mais pobres. Ele enfatizou a importância de não fazer cortes que afetem os mais necessitados, destacando a necessidade de um reajuste de 15% no Bolsa Família. O presidente também comentou sobre a economia brasileira, citando os avanços nas relações comerciais com países como China e Alemanha, mesmo diante das dificuldades com os Estados Unidos.