Luva de Pedreiro terá que pagar mais de R$ 10 milhões ao ex-empresário

Manaus - O influenciador digital Iran Ferreira, popularmente conhecido como Luva de Pedreiro, enfrentou uma nova derrota em sua batalha judicial contra o ex-empresário Allan Jesus. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado por Luva de Pedreiro, restabelecendo uma multa contratual no valor de R$ 5,2 milhões.

O julgamento ocorreu na terça-feira, 11 de outubro. Com a inclusão de indenizações, honorários advocatícios e correção monetária, a soma total da condenação pode superar a marca de R$ 10 milhões, o que representa um impacto significativo na situação financeira do influenciador.

Os desembargadores também reafirmaram a validade do contrato de representação artística entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus. A defesa do influenciador havia contestado o acordo, citando alegações como analfabetismo funcional e lesão, mas o tribunal considerou que esses argumentos não eram suficientes para invalidar o contrato.

A decisão da Justiça levou em conta que Luva de Pedreiro, posteriormente, passou a contar com assessoria jurídica e não questionou os termos do contrato naqueles momentos. Os magistrados entenderam que houve um rompimento unilateral do contrato, além de uma violação da cláusula de exclusividade que estava prevista no documento.

Embora a decisão tenha sido desfavorável para Luva de Pedreiro, ainda há a possibilidade de novos recursos em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em questões constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF). O processo também registra depósitos judiciais que ultrapassam R$ 4 milhões, realizados como garantia para uma possível execução da condenação.