Manaus lança programa 'Dívida Zero 2026' com isenção total de juros

MANAUS – A Prefeitura de Manaus lançou o programa “Dívida Zero 2026”, que visa facilitar a regularização de débitos municipais ao oferecer descontos significativos, que podem chegar a 100% em juros e multas. Os contribuintes têm até o dia 20 de agosto para se inscrever nesse programa, que busca incentivar a quitação de dívidas.

O programa abrange diversas dívidas que estão inscritas em dívida ativa, incluindo tributos como IPTU, ISSQN, ISSRF, além de multas tributárias e taxas como a de Verificação de Funcionamento (TVF) e a Taxa de Localização (TL). Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, tornando o processo mais acessível e abrangente.

A adesão ao programa pode ser feita de forma online, sem a necessidade de atendimento presencial, o que facilita ainda mais para os contribuintes. Aqueles que optarem por realizar o pagamento à vista terão um desconto total, enquanto os que preferirem parcelar suas dívidas podem contar com descontos que variam de 70% a 40%, dependendo da quantidade de parcelas escolhidas, com um limite de até 60 meses para o parcelamento.

Os contribuintes que já estão cadastrados no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) antes da adesão terão uma vantagem adicional: um desconto de 100% em juros e multas para parcelamentos em até seis vezes. Para participar, é necessário acessar o portal Manaus Atende e realizar o cadastro eletrônico, além de enviar os documentos pessoais ou empresariais de forma digital.

A Prefeitura de Manaus alerta que aqueles que estão inadimplentes podem enfrentar sérias consequências, como bloqueio de contas bancárias, protestos em cartório, e até negativações no SPC e Serasa. É importante ressaltar que o não pagamento da primeira parcela resulta na anulação automática do acordo e que os parcelamentos também podem ser rescindidos caso haja atraso superior a 90 dias.