Memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips é recomendado no Vale do Javari

Manaus - Com o intuito de assegurar o direito à memória e à verdade, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com diversas organizações indígenas e de liberdade de imprensa, encaminhou uma recomendação ao governo federal. A proposta visa a construção de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari, Amazonas.

A recomendação é apoiada por uma coalizão que inclui a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Associação ARTIGO 19, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados de Recente Contato (OPI), o Instituto Dom Phillips e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O documento determina que a Presidência da República e os Ministérios da Defesa, Casa Civil, Direitos Humanos e Cidadania e Povos Indígenas apresentem, em até 45 dias, um plano para a construção do memorial. É essencial que o projeto contemple a consulta prévia e a participação dos familiares das vítimas, e a obra deve ser concluída até 3 de julho de 2026, data que marca o término da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Além da criação do memorial, a recomendação solicita que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avalie a possibilidade de reconhecer o local como um patrimônio cultural brasileiro, dada a sua relevância simbólica, espiritual e sociocultural para os povos indígenas da região. A fundamentação dessa recomendação se baseia na Medida Cautelar 449-22 da CIDH, que já havia solicitado a proteção da vida de Bruno e Dom.

O documento também critica falhas na atuação do Estado brasileiro, como a omissão inicial nas buscas pelos dois. Embora o Comando Militar da Amazônia e a Marinha do Brasil tenham alegado dificuldades operacionais para a construção do memorial, as instituições signatárias enfatizam que essas questões são secundárias em relação à necessidade de reparação simbólica. As autoridades têm um prazo de 30 dias para informar se acatarão a recomendação.