Ministério dos Povos Indígenas realiza encontro para indígenas LGBTQIA+

No dia 6 de novembro de 2023, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), organizou um importante encontro no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU). Este evento reuniu diversas lideranças indígenas LGBTQIA+ e representantes de órgãos federais, como o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Esta reunião é uma das etapas finais antes do lançamento da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+, previsto para maio de 2026.

A agenda interministerial foi uma continuidade do processo de escuta qualificada iniciado no ano anterior, que incluiu cinco seminários regionais. Esses seminários foram essenciais para a construção de políticas públicas focadas em temas como Educação, Saúde e Cultura, refletindo as propostas e necessidades da população indígena LGBTQIA+. A coordenação do MPI, que visa entregar a estratégia nacional, destaca a importância de manter um diálogo direto com as comunidades mais vulnerabilizadas.

A coordenadora de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Alane Baré, enfatizou que o encontro foi planejado para dar seguimento ao trabalho dos seminários regionais. Ela acredita que a iniciativa é fundamental para entender as reais necessidades dessa população e reforçou que a mobilização em Brasília durante o Acampamento Terra Livre foi uma oportunidade única para discutir e construir a estratégia nacional. “Aqui a gente começa um trabalhinho de formiga e depois levamos mais adiante com os ministérios”, afirmou Alane.

O coordenador-geral de Direitos Sociais dos Indígenas na SEART/MPI, Niotxaru Pataxó, explicou que a agenda foi criada a partir de solicitações do Coletivo Nacional Tybyra. Com a presença de cerca de 30 lideranças, o encontro não apenas permitiu que os participantes apresentassem suas demandas, mas também ouvi-los sobre as iniciativas já em desenvolvimento. Ele ressaltou que a valorização dos direitos da população indígena LGBTQIA+ está em um processo crescente.

O Programa Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, instituído pelo MPI, visa fortalecer a cidadania e os direitos sociais dessa população. Entre os objetivos estão a construção da Estratégia Nacional e o combate a discriminações. A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, e o chefe de Gabinete, Wesley Oliveira Lima, destacaram a importância de interseccionar a pauta LGBTQIA+ com a realidade indígena, reforçando a necessidade de escutar as demandas e garantir dignidade a todos os cidadãos.