Ministro do STF André Mendonça renuncia a sociedade em instituto educacional

BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (3) sua decisão de deixar a sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino privada focada em cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

Em nota, Mendonça enfatizou que nunca obteve lucro do instituto que co-fundou em novembro de 2021, quase dois anos após assumir seu cargo no STF. Ele informou que irá ceder suas cotas, assim como as de sua esposa, Janei Mendonça, garantindo que qualquer valor gerado da participação do casal será destinado a fins sociais e educacionais.

Além disso, o ministro anunciou que o Iter passará a ser uma entidade sem fins lucrativos, o que reforçará sua missão educacional e social. Mendonça continuará a prestar serviços acadêmicos, atuando como professor, conforme indicado no site do Instituto Iter, onde é listado como docente do curso “Arte e a Ciência da Oratória”.

A decisão de transformar o Iter em uma entidade sem fins lucrativos foi conjunta com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga, que também foi ministro em governos anteriores. Mendonça foi responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021, enquanto Veiga liderou o Ministério da Educação de março de 2022 até janeiro de 2023.

Segundo informações da Revista Fórum, o Instituto Iter firmou, desde sua fundação, ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 estados, totalizando R$ 10,8 milhões. A análise do jornalista Plínio Teodoro indicou que 54 desses contratos foram realizados sem licitação prévia. A reportagem da Agência Brasil já entrou em contato com o Instituto Iter e aguarda uma resposta sobre o assunto.