Ministro Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A medida é resultado de investigações que apuram suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde pública.

A decisão foi anunciada neste sábado, dia 2, e foi tomada em caráter monocrático, ou seja, sem a necessidade de consulta a outros ministros do STF. No despacho, Dino argumentou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações em curso.

O ministro alertou sobre o risco de interferência direta nas apurações e mencionou a possibilidade de uso do cargo para obter vantagens indevidas. A decisão de Dino foi motivada por um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.

Além de Mário Neto, permanecem afastados também a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal, e o descumprimento dessas medidas pode resultar em novas restrições, incluindo prisão preventiva.

Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. A operação foca, entre outros aspectos, a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com orçamento estimado em cerca de R$ 70 milhões, e investiga se contratos foram manipulados para beneficiar empresas e enriquecer ilegalmente agentes públicos e empresários.