Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre caso Flávio Bolsonaro e Lula
Alexandre de Moraes determina prazo de 15 dias para PGR se manifestar sobre caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Lula, após conclusão da Polícia Federal sobre possível crime de calúnia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 15 dias sobre a conclusão da Polícia Federal que aponta possível crime de calúnia atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada na sexta-feira (26) e incluída no processo nesta segunda-feira (29). O caso tem como base uma publicação feita pelo senador em janeiro deste ano, na qual ele associou o presidente brasileiro a acusações envolvendo o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Segundo a Polícia Federal, a postagem imputaria falsamente crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro ao presidente Lula, o que caracterizaria calúnia.
A Polícia Federal também destacou que o conteúdo foi divulgado em redes sociais, o que pode agravar a pena prevista.
A manifestação da PGR deve ocorrer dentro do prazo estabelecido pelo STF.
Fonte: D24AM