Mortes no sistema prisional de SP: uma a cada 19 horas

O sistema prisional de São Paulo enfrenta uma situação crítica, com uma média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade a cada ano. Essa estatística alarmante, que corresponde a uma morte a cada 19 horas, foi revelada pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, abrangendo dados desde 2015 até o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 óbitos no período.

O relatório intitulado “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas”, divulgado no dia 22 de novembro pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), destaca a rotina de mortes nas unidades prisionais, indicando uma dinâmica estrutural de perda de vidas sob custódia estatal. De acordo com o documento, “a recorrência de cerca de 500 mortes anuais indica um padrão sistemático; não se trata de eventos isolados, mas de um indicador estrutural de falha estatal”.

O presidente do Condepe, Adilson Santiago, afirmou que o sistema prisional do estado “está colapsado” e que não há condições adequadas para atender a população encarcerada. Ele também mencionou a disseminação de doenças como sarna e tuberculose, resultantes da combinação de fatores como a falta de atendimento médico e as condições insalubres nas prisões, que sofrem com a superlotação.

O relatório aponta que apenas 92 unidades prisionais contam com equipes de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 78 unidades não têm esse suporte, dependendo de profissionais da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e muitas vezes sem a presença regular de médicos. Isso contribui para um quadro de violação do direito à saúde, impactando diretamente a mortalidade dos encarcerados.

Além disso, o acesso à saúde fora das unidades prisionais é preocupante, com 22.814 atendimentos médicos não realizados em 2024 e 2025 devido à falta de escolta. A conselheira do Condepe, Maria Railda Silva, destacou que a falta de medicação e de atendimento adequado leva não apenas a doenças físicas, mas também ao adoecimento mental dos presos, refletindo um cenário desolador dentro das prisões paulistas.