MPAM celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do Naviv em evento especial

Manaus se prepara para um evento significativo em alusão ao Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá a ação denominada “Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do Naviv/Recomeçar” na próxima terça-feira, dia 11 de agosto, das 14h às 17h. O evento ocorrerá no Auditório Gebes de Melo Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A iniciativa, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem o intuito de criar um espaço para diálogo e reflexão sobre a proteção integral às vítimas de violência. O público-alvo inclui membros, servidores e assessores do MPAM, integrantes da rede de proteção e a comunidade acadêmica, evidenciando a importância da integração entre diferentes setores na luta contra a violência.

A promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, chefe do Ceaf, destacou que a Lei Maria da Penha representa um marco histórico nos esforços para proteger os direitos das mulheres e enfrentar a violência doméstica e familiar ao longo dos últimos 20 anos. Ela enfatizou a necessidade de prevenção da violência e a importância de uma rede de apoio eficiente e humanizada para acolher as vítimas, ressaltando que o programa Recomeçar, agora ampliado para Naviv/Recomeçar, é fundamental para garantir acesso à proteção e à Justiça.

O evento se iniciará com uma mesa de abertura que contará com a presença de diversas autoridades, incluindo a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A promotora Silvana Cavalcanti apresentará a trajetória do Naviv/Recomeçar, destacando os resultados alcançados e as futuras perspectivas para o fortalecimento das políticas voltadas às vítimas de violência.

Além disso, a programação incluirá a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”, ministrada pela promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira. O evento será encerrado com uma roda de conversa sobre os desafios da atuação integrada para a proteção das vítimas, mediada pela coordenadora técnica do Naviv/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza. A promotora Luciana Toledo ressaltou a relevância da reflexão sobre a ação integrada das promotorias, especialmente em um contexto de violência doméstica e familiar, que exige uma abordagem sensível e complexa.